Autorização provisória do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cumprimento prisão domiciliar desde 4 de agosto, se desloque a um hospital particular de Brasília para realizar um procedimento médico no próximo domingo (14). A liberação atende a um pedido da defesa médica, e a saída seguirá sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal.
Tratamento ambulatorial e exigências rígidas
O procedimento, programado para o Hospital DF Star, tem caráter ambulatorial — a previsão é de que Bolsonaro seja atendido e receba alta no mesmo dia. Moraes estipulou que o ex-presidente apresente um atestado médico dentro de 48 horas, com datas, horários e justificativas para o procedimento.
Escolta e segurança mantidas
A autorização reforça que todas as medidas cautelares já impostas continuam vigorando, como a vistoria de veículos que saem da residência do ex-presidente e o monitoramento por tornozeleira eletrônica. O deslocamento contará com escolta da Polícia Penal do Distrito Federal, garantindo segurança e controle à operação.
Contexto médico e legal
O procedimento está ligado à remoção de lesões de pele, incluindo um nevo melanocítico e uma possível neoplasia que requer avaliação adicional por meio de biópsia. Juristas destacam que essa decisão reflete o esforço da Justiça em equilibrar os direitos fundamentais, como acesso à saúde, com o cumprimento rigoroso das restrições legais impostas ao ex-presidente.
Não é privilégio, mas garantia legal
Apesar do olhar público, a liberação não é vista como privilégio, mas como garantia de tratamento adequado a qualquer detento, mediante supervisão rigorosa. A transparência exigida pelo STF, especialmente em casos com figuras políticas de grande exposição, reforça a responsabilização na execução judicial.
Retorno à rotina após o procedimento
Se tudo ocorrer como planejado, Bolsonaro deverá retornar ao regime de prisão domiciliar ainda no domingo, sob escolta, e suas condições de vigência serão retomadas normalmente. A defesa permanece em silêncio oficial sobre a operação, mas fontes afirmam que o objetivo é evitar qualquer violação das medidas judiciais em curso.
