ANPD determina suspensão de lives do Discord no Brasil após pressão por proteção de crianças
Decisão gerou forte repercussão
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou que o Discord suspenda, no Brasil, a funcionalidade de transmissões ao vivo conhecida como Go Live.
A decisão provocou grande repercussão entre usuários da plataforma, pais, especialistas em segurança digital e autoridades, já que o Discord é muito usado por comunidades de jogos, estudo, tecnologia e grupos fechados de conversa.
Função permite transmissões em servidores
O recurso Go Live permite que usuários façam transmissões ao vivo dentro de servidores, geralmente para grupos menores ou comunidades fechadas.
Na prática, a ferramenta é usada por muitas pessoas para jogar, compartilhar tela, assistir conteúdos em grupo ou conversar por vídeo. Mas a preocupação das autoridades envolve situações em que menores de idade podem ser expostos a conteúdos violentos, automutilação, indução ao suicídio ou abusos.
Investigação apontou risco elevado
Segundo informações divulgadas pelo UOL, a área técnica da ANPD apontou “altíssimo risco” para crianças e adolescentes no uso da ferramenta, especialmente em transmissões dentro de servidores fechados.
A decisão também ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos, que teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio em cenas exibidas pela plataforma.
Discord criticou a medida
Após a decisão, o Discord afirmou que não tolera violência e classificou a suspensão como “prematura”.
A empresa disse que a caracterização feita pela ANPD não refletiria os investimentos que a plataforma afirma fazer em segurança dos usuários.
ECA Digital está no centro do caso
A apuração envolve o cumprimento do ECA Digital, legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
A própria ANPD informa que pode executar ações de fiscalização quando houver denúncias ou identificação de violações que representem risco elevado à proteção de menores no ambiente online.
Medida pode continuar em análise
O diretor da ANPD, Iagê Miola, afirmou que a ação contra o Discord não é um ponto final na apuração. Segundo ele, a medida foi “cirúrgica” e mirou apenas as lives em servidores fechados.
Isso significa que o restante da plataforma não foi suspenso no Brasil.
Informação importante
A decisão não tira o Discord inteiro do ar. A suspensão atinge especificamente a função de transmissões ao vivo no Brasil, até que a empresa comprove medidas efetivas de proteção para crianças e adolescentes.
O caso segue em discussão entre a plataforma e a ANPD, e novos desdobramentos podem ocorrer conforme a empresa apresente respostas e ajustes de segurança.
