STF retoma às 14h julgamento de Bolsonaro com voto decisivo de Cármen Lúcia
Sessão marcada por expectativa
Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h, o julgamento que pode definir o futuro político e jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro. Acusado de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, ele responde junto com outros sete réus em um processo considerado um dos mais relevantes da história democrática recente do Brasil.
Cármen Lúcia no centro das atenções
O grande destaque da sessão será o voto da ministra Cármen Lúcia, que abre os trabalhos desta tarde. Sua decisão é aguardada com enorme expectativa, já que poderá formar maioria em favor da condenação ou abrir espaço para uma possível absolvição. Analistas apontam que o voto da ministra pode se tornar o ponto de virada do julgamento.
Divisão entre os ministros
Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados, embora Dino tenha sugerido penas mais brandas para Augusto Heleno e Alexandre Ramagem. Já o ministro Luiz Fux divergiu, absolvendo seis dos oito réus principais e condenando apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto. A divisão no plenário evidencia a complexidade jurídica e política do caso.
Acusações que pesam sobre os réus
Os acusados respondem por crimes graves, como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. A sessão anterior foi suspensa após o extenso voto de Fux, e agora deve avançar para a análise de preliminares e, caso haja maioria, para a fixação das penas.
A situação de Jair Bolsonaro
No centro do processo, Bolsonaro é apontado como líder do grupo acusado de tramar contra a democracia. Moraes afirma que o ex-presidente tinha pleno conhecimento e incentivava o plano, reforçado por uma minuta de decreto encontrada durante a investigação. Já a defesa sustenta que não há provas diretas de seu envolvimento e que a acusação de autogolpe não passa de hipótese sem sustentação.
Democracia à prova
Mais do que o destino de Bolsonaro e seus aliados, o julgamento é visto como um marco para o Estado Democrático de Direito no Brasil. Caso o STF forme maioria pela condenação, a Corte reforçará sua autoridade como guardiã da Constituição. Já uma eventual absolvição pode abrir precedentes e alimentar novos questionamentos sobre a responsabilização de autoridades em crimes contra a democracia.
